O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o cantor Eduardo Costa se apresente em até cinco dias à Central de Penas e Medidas Alternativas para escolher onde cumprirá a pena de serviços comunitários. A condenação decorre das ofensas que o sertanejo fez à apresentadora Fernanda Lima.
Recentemente, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a prisão do cantor, com uma pena de oito meses de prisão em regime aberto e 26 dias de multa. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça.
A sentença que impôs a prestação de serviços comunitários foi mantida, após Eduardo Costa perder os recursos no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. O TJ informou que oficiais têm tentado intimar o cantor para garantir o cumprimento da pena.
A defesa de Eduardo Costa solicitou a substituição da pena de serviços comunitários por uma multa, argumentando que o descumprimento da agenda de shows do cantor comprometeria sua subsistência e a de sua família. Além disso, alegaram que a presença de Eduardo Costa em uma instituição causaria tumulto. Ambas as alegações foram rejeitadas.
A decisão reafirma que a pena de serviços comunitários não prejudicará a agenda profissional do cantor, considerando que ele tem mais flexibilidade para cumprir a sentença em comparação a outros apenados.
Em 2023, Eduardo Costa foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais a Fernanda Lima, após ofendê-la nas redes sociais em 2018. Na ocasião, a apresentadora fez um discurso sobre a luta das mulheres contra estereótipos no programa Amor & Sexo. Após isso, o cantor a chamou de “imbecil” e fez ataques ao programa, criticando a postura da apresentadora.