A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e inclui também o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil. Segundo a magistrada, as palavras utilizadas foram “ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima”, e Monark agiu com “dolo específico de injuriar o querelante”.

As ofensas ocorreram em um podcast em junho de 2023, quando Monark usou termos pejorativos ao se referir a Dino, chamando-o de “gordola” e “filho da puta”. A juíza enfatizou que expressões como “esse merda” e “um bosta”, proferidas por Monark, violaram gravemente a dignidade moral de Dino. Ela destacou que o direito à crítica não justifica insultos e acusações irresponsáveis e ofensivas.

Inicialmente, a queixa-crime de Dino foi suspensa pelo desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em dezembro de 2023. Contudo, o tribunal retomou o processo em março deste ano. Monark, que não contratou advogados, foi defendido pela Defensoria Pública, que havia solicitado o trancamento da ação penal.

Apesar da condenação, Monark poderá recorrer da decisão em liberdade.

09/10/2024 – Potência FM